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TERMOS DE SERVIÇO
O presente website é operado pela Vedeta Predileta, Lda.
Ao aceder ao Site e/ou realizar uma compra, o Utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com as restantes políticas disponibilizadas no Site.
A Vedeta Predileta reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento.
2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Ao utilizar este Site, o Utilizador declara que:
- Tem idade legal para celebrar contratos;
- Não utilizará o Site para fins ilegais ou não autorizados;
- Cumprirá a legislação aplicável em vigor.
É proibida a introdução de vírus ou qualquer código malicioso.
3. PRODUTOS E SERVIÇOS
Os produtos disponibilizados no Site são apresentados com a maior exatidão possível. No entanto, poderão ocorrer pequenas variações, nomeadamente nas cores, devido às configurações dos dispositivos.
A Vedeta Predileta reserva-se o direito de:
- Alterar preços sem aviso prévio;
- Limitar quantidades disponíveis;
- Descontinuar produtos a qualquer momento.
4. ENCOMENDAS E PAGAMENTOS
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, nomeadamente em situações de:
- Indícios de fraude;
- Erros de preço ou descrição;
- Informação incompleta ou incorreta.
O cliente compromete-se a fornecer dados corretos e atualizados.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do Site (incluindo imagens, textos, design, logótipos e estrutura) são propriedade da Vedeta Predileta ou de terceiros autorizados.
É proibida a sua utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia.
6. RESPONSABILIDADE
A Vedeta Predileta não garante que o Site funcione de forma contínua, segura ou sem erros.
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- Interrupções do serviço;
- Erros técnicos;
- Danos resultantes da utilização do Site.
7. LINKS EXTERNOS
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A Vedeta Predileta não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
8. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível no Site.
9. USOS PROIBIDOS
É expressamente proibido utilizar o Site para:
- Atividades ilegais ou fraudulentas;
- Violação de direitos de terceiros;
- Distribuição de vírus ou software malicioso;
- Recolha indevida de dados pessoais.
O incumprimento poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao Site.
10. RESCISÃO
A Vedeta Predileta poderá suspender ou cancelar o acesso ao Site em caso de incumprimento dos presentes Termos.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.
12. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A Vedeta Predileta reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no Site.
13. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Serviço, poderá contactar:
Email: geral@vedetapredileta.com
Telefone: +351 962 412 511